MEC divulga critérios para repasse do Programa Educação Conectada

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os critérios para o repasse financeiro do Programa de Inovação Educação Conectada para 2020, criado para ampliar o acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. As informações estão detalhadas em uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (06). O documento traz as definições para que as escolas públicas sejam contempladas ainda este ano.

O Educação Conectada fornece recursos para a contratação de serviço de acesso à internet; para implantação de infraestrutura a fim de distribuir o sinal de internet nas escolas; e para aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos.

Escolas já contempladas nos repasses anteriores e novas unidades de ensino receberão os recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do FNDE, vinculado ao MEC. Até o fim do ano, cerca de 60 mil escolas devem ser beneficiadas, sendo aproximadamente 25 mil localizadas em zona rural. Isso caracteriza um avanço no Programa, uma vez que em 2019 somente escolas urbanas foram beneficiadas. As escolas rurais que já recebem do MEC conexão via satélite podem utilizar o dinheiro para comprar equipamentos de conectividade (como roteador e no-break) ou, por exemplo, contratar serviço de cabeamento para expandir o fornecimento de internet dentro da própria unidade de ensino.

Seleção

Depois de publicada a portaria, o MEC faz uma pré-seleção das escolas, a partir do Censo Escolar 2019, de acordo com critérios de elegibilidade, inclusão e classificação previstos no referido normativo. Em seguida, as secretarias municipais e estaduais definem, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), se há interesse em que as escolas pré-selecionadas pelo MEC recebam o investimento. Após essa confirmação, as escolas precisam preencher um formulário eletrônico (Plano de Aplicação Financeira) e enviar ao MEC.

Investimento

O Educação Conectada já soma um investimento de aproximadamente R$ 225 milhões, desde 2018. Para se ter ideia, em 2018, 23 mil escolas foram beneficiadas com o Programa. Em 2019, o Programa alcançou aproximadamente 60 mil escolas, das quais 45 mil já receberam recursos.

Assessoria de Comunicação Social, com informações da Secretaria de Educação Básica do MEC.