Política de Educação Conectada levará internet de alta velocidade a escolas públicas até 2024

O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, lançaram nesta quinta-feira, 23, em cerimônia no Palácio do Planalto, a Política de Inovação Educação Conectada, programa que prevê a maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira das últimas duas décadas. A nova política, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas, a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala.

“Vamos trazer de vez o mundo digital para as nossas escolas. Não se trata apenas de entregar equipamentos e de promover acesso à educação. Mas, trata-se, mais do que tudo, de preparar nossos jovens para interagir com uma realidade que se renova a cada dia”, frisou o presidente Michel Temer.

Mendonça Filho destacou que esta é mais uma importante contribuição na direção da modernização da educação. “Para termos qualidade, precisamos ter uma base comum bem definida, professores bem formados, preparados e valorizados, e tecnologia que proporcione aquilo que o mundo desenvolvido já alcançou. É justamente o intento desse projeto: queremos que a infraestrutura avance, garantindo conectividade com a internet que vem de fora e com a distribuição dos sinais dentro da escola”, enfatizou.

Na fase de indução da ação, até o final de 2018, o MEC deve investir R$ 271 milhões. Desse montante, R$ 255,5 milhões serão para melhoria da infraestrutura e conexão das escolas, o que inclui a ampliação da rede terrestre de banda larga, serviços de conectividade, infraestrutura de wi-fi, compra de dispositivos e aquisição de um satélite que vai levar internet de no mínimo 10 Mb a escolas da zona rural, locais em que a estrutura terrestre não é viável ou é dispendiosa. O satélite de monitoramento, orçado em R$ 120 milhões, a serem pagos com recursos do MEC, será contratado em parceria com o MCTIC.

Os outros R$ 15,5 milhões da fase de indução irão financiar a formação de articuladores locais, construção de plataforma para cursos on-line e produção de conteúdos específicos. A intenção é que, até o final do próximo ano, 22,4 mil escolas, urbanas e rurais, recebam conexão de alta velocidade. O processo será concluído em todas as demais escolas públicas até 2024.

Atualização – O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, lembra que o último grande plano de conectividade ofertado para o Brasil, o Proinfo, é de 1997. “Apesar de ainda estar em vigor, o Proinfo precisa de atualização”, ressalta. “Ele era muito focado em equipamentos e não cuidava de outras dimensões. Depois, surgiram políticas fragmentadas, ora pensando em conexão, ora em recursos. Pela primeira vez, estamos falando de todas as dimensões em conjunto e isso é muito importante para que a tecnologia possa realmente auxiliar a educação. A tecnologia tem que ter um fim pedagógico”, completa.

A Política de Inovação Educação Conectada é resultado de uma articulação horizontal e colaborativa, que envolveu o MCTIC, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Comitê Gestor da Internet (CGI). O BNDES irá apoiar o financiamento da política e o CGI atuará no monitoramento da velocidade da internet a ser ofertada às escolas.

Essa política reúne um conjunto de diretrizes nacionais que visa garantir a todos os estados e municípios, por meio da tecnologia, a implementação de ações inovadoras em sala de aula. Ela se articula com políticas públicas já existentes ou em fase de implementação, como o Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reforma do ensino médio, ofertando recursos de alta qualidade e novas opções de aprendizado e ensino a estudantes e professores, independentemente da região onde residam.

Também dentro da Política de Inovação Educação Conectada, está previsto um plano de formação continuada para professores e gestores com cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia, cultura digital e outros recursos educacionais, como robótica. Paralelamente, serão preparados articuladores locais. Entre 2017 e 2018, o MEC vai oferecer bolsas de três meses para 6,2 mil articuladores que irão atuar, localmente, no processo de construção e implementação das ações na rede.

Compartilhamento – Outro eixo importante é a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais, cujo portal foi desenvolvido com base no conceito de rede social e busca estimular a criação e compartilhamento de recursos digitais entre alunos e professores. Esta plataforma integrará os diversos materiais digitais educacionais já desenvolvidos pelo próprio MEC e por institutos e fundações parceiras, como Lemman, Roberto Marinho, Crescer, Inspirare, Telefônica, Natura e Educadigital, além da Associação Nacional das Fábricas de Instrumentos Musicais e Áudio (Anafima) e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

A adesão, já a partir desta quinta-feira, se dará pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). Por meio do Simec, as secretarias de educação estaduais e municipais indicarão, a partir de critérios, as escolas que desejam compartilhar a nova política e que, posteriormente, deverão apresentar um plano de inovação e tecnologia na educação, conforme cronograma a ser lançado. O MEC vai auxiliar na formulação deste plano ao longo do próximo ano.

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Assessoria de Comunicação Social