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Perguntas e Respostas

Educação Conectada é o nome do Programa de Inovação proposto pelo Ministério da Educação (MEC) e parceiros para fomentar a incorporação de tecnologia e inovação nas escolas por meio de oferta de conexão à internet, conteúdos educacionais digitais e formação de profissionais. A ideia é desenvolver uma educação que estimule práticas pedagógicas inovadoras, utilizando tecnologias para promover aprendizagem dos alunos, eficiência na gestão e desenvolvimento profissional para gestores e professores.
Apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica, em consonância com a estratégia 7.15 do Plano Nacional de Educação que determina: universalizar, até o quinto ano de vigência deste PNE, o acesso à rede mundial de computadores em banda larga de alta velocidade e triplicar, até o final da década, a relação computador/aluno nas escolas da rede pública de Educação Básica, promovendo a utilização pedagógica das tecnologias da informação e da comunicação.
  1. apoio técnico às escolas e redes de educação básica para a elaboração de diagnósticos e planos locais para a inclusão da inovação e tecnologia na prática pedagógica das escolas.
  2. apoio técnico, financeiro, ou ambos, às escolas e redes de educação básica para:
    a) contratação de serviço de acesso à internet;
    b) implantação de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas;
    c) aquisição ou contratação de dispositivos eletrônicos; e
    d) aquisição de recursos educacionais digitais ou suas licenças.
  3. oferta de cursos de formação de professores para o uso da tecnologia em sala de aula;
  4. oferta de cursos de formação de articuladores para apoiar a implementação do Programa;
  5. publicação de parâmetros para a contratação do serviço de acesso à internet;
  6. publicação de referenciais técnicos sobre a infraestrutura interna para distribuição do sinal de internet nas escolas;
  7. publicação de parâmetros sobre dispositivos eletrônicos para o uso da internet, para diferentes tipos de uso pedagógico da tecnologia;
  8. publicação de referenciais para o uso pedagógico da tecnologia;
  9. disponibilização de materiais pedagógicos digitais gratuitos, por meio de plataforma eletrônica oficial;
  10. fomento ao desenvolvimento e à disseminação de recursos didáticos digitais, preferencialmente em formato aberto.
A principal novidade é o reconhecimento de que, além da infraestrutura, é necessário disponibilizar conteúdos educacionais digitais e formação de professores e gestores em novas tecnologias. O programa traz:
  • Conexão banda larga para, pelo menos, 22.400 escolas atendendo a mais de 12 milhões de alunos, na fase inicial do programa.
  • Oferta inicial de cerca de 30.000 conteúdos educacionais digitais em portal integrado, aberto e colaborativo.
  • Formação de professores em novas tecnologias.
  • Formação e suporte técnico para que as escolas façam as melhores escolhas na aquisição de tecnologias.

Três plataformas e um aplicativo foram desenvolvidos para que o programa seja eficaz na implementação das quatro dimensões e efetivo na disseminação do conteúdo.

O Programa de Inovação Educação Conectada está organizado em quatro dimensões:

Dimensão 1: Visão
Esta dimensão é orientadora do Programa e estimula os estados e municípios a planejarem a inovação e a tecnologia como elementos transformadores da educação, promovendo valores como: qualidade (aprendizagem personalizada e desenvolvimento profissional), contemporaneidade (aproximação da cultura digital), melhoria de gestão (eficiência na gestão e eficácia na tomada de decisões) e equidade (atenção às diferenças entre escolas). O Programa tem uma visão estratégica, pois é articulado com outros Programas e ações do Ministério da Educação, como o Plano de Ações Articuladas – PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE INTERATIVO, o Guia de Tecnologias e ainda, com elos de sustentação na base legal da Educação, no Plano Nacional de Educação, na Base Nacional Comum Curricular e no Sistema Nacional para a Transformação Digital - SinDigital.

Dimensão 2: Formação
Por esta dimensão,  o MEC disponibiliza materiais, ferramentas on line  e oferta formação continuada a professores, gestores e articuladores do Programa. A formação para inovação e tecnologia vai cobrir três frentes: formação inicial (articulada com instituições de ensino superior para incorporar componentes tecnológicos educacionais nos currículos de graduações e licenciaturas), formação continuada (criadas trilhas on-line, com materiais existentes e com novos conteúdos alinhados à BNCC) e formação para articulação (formação de mais de 6 mil servidores municipais, estaduais e do DF, garantindo pelo menos um articulador formado em cada ente federado que aderir ao Programa, para apoiá-los no desenvolvimento de seus Planos Locais de Inovação).

Dimensão 3: Recursos Educacionais Digitais
O MEC desenvolveu diversos repositórios de conteúdos educacionais ao longo dos anos e para prover estudantes, professores e comunidade escolar com uma fonte abrangente e constantemente atualizada de recursos educacionais digitais, desenvolveu uma nova plataforma (Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais do MEC), que possibilita integração dos diversos Recursos Educacionais Digitais espalhados em diferentes portais, com materiais produzidos por parceiros e desenvolvidos pelo MEC. Neste intuito, esta dimensão, vem  possibilitar o acesso aos recursos educacionais digitais e incentivar aquisição e socialização desses recursos entre redes de ensino, além de fomentar a criação de práticas pedagógicas inovadoras,  potencializando o conteúdo ofertado em sala de aula com mais qualidade, pois as escolas têm acesso a referências para uso pedagógico, recebem apoio técnico e financeiro para adquirir os recursos, podendo ainda, adquirir livros e recursos digitais previamente qualificados, entre outras possibilidades.

Dimensão 4: Infraestrutura
Nesta dimensão são feitos investimentos para ampliar o acesso das escolas ao serviço de conectividade (terrestre e por satélite), para adquirir infraestrutura interna (equipamentos de uso e para efetivar a conexão) e dispositivos que possibilitem o uso da tecnologia em sala de aula. A conexão por infraestrutura terrestre abrange cerca de 22 mil escolas e a conexão por satélite atende outras 6 mil escolas públicas da educação básica. Além disso, esta dimensão orienta a implantação da rede interna das instituições (Wi-Fi), permitindo a expansão da conexão para os ambientes das escolas, preferencialmente, em todas as salas de aula.
O Programa de Inovação Educação conectada, foi construído considerando a multiplicidade e diversidade das escolas públicas brasileiras, num processo de construção horizontal e colaborativo do qual participaram ativamente, os Secretários de Educação de Estados, Municípios e do Distrito Federal. Em âmbito federal, os objetivos, diretrizes e ações foram elaborados pelo MEC, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e parceiros como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), a Fundação Lemann, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), e a União Nacional dos Dirigentes de Educação (UNDIME). Sua instituição se deu por meio de Decreto Presidencial com envio simultâneo de Projeto de Lei ao Congresso Nacional: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2017-pdf/77511-decreto-n9-204-de-23-de-nobembro-de-2017-pdf/file.

Concomitante à criação do aparato legal, foram desenvolvidas ações para adesão dos entes federativos e implementação do Programa Educação Conectada.
O Programa está sendo implementado convergindo esforços entre órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal, municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil em quatro fases: indução, expansão e sustentabilidade. Seu planejamento abrange ações a serem desenvolvidas durante 7 anos, de 2017 a 2024.

Fase de indução: Fase de construção e implantação do programa com metas estabelecidas de atendimento nos anos de 2017-2018 para conseguir resultado positivo a partir de elementos previamente estudados e aplicados.

Fase de expansão: Fase de disseminação e implementação do Programa e ampliação da meta de atendimento, nos anos de 2019 e 2020, fase também de avaliação dos resultados na qualidade da educação em conectividade, com base na formação e utilização dos recursos educacionais digitais e capacidade de gestão dos recursos financeiros e dispositivos legais, disponibilizados.

Fase de sustentabilidade: Fase de internalização do Programa para o alcance da meta estabelecida até 2024 com abrangência total da demanda no universo da realidade nacional de conexão nas escolas, transformando o Programa em Política Pública de Inovação e Educação Conectada.
A adesão das secretarias de educação básica é voluntária e possibilitada a todas as redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal. Para participar integralmente, as secretarias devem fazer adesão em instrumento próprio disponibilizado pelo MEC, no módulo Educação Conectada do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Os Secretários Estaduais e os Dirigentes Municipais de Educação que já possuem cadastro ativo no módulo Plano de Ações Articuladas – PAR, tem acesso automático liberado no módulo Educação Conectada.
Cada rede que aderir ao Programa designará um servidor em exercício como articulador em âmbito local, pelo Simec. Assim haverá pelo menos um Articulador Local em cada ente federado, denominado Articulador Local municipal, estadual ou distrital, e em casos de redes de ensino maiores, poderá ser designado um quantitativo diferenciado de Articuladores Locais, de acordo com instruções do Ministério.

Caso possua escolas pré-selecionadas pelo MEC, em uma das fases do Programa que estiver em curso, a rede deverá ainda selecionar, no módulo “Educação Conectada” do Simec, as escolas que poderão receber apoio do MEC para promoção da conectividade.

As redes poderão efetuar a substituição justificada de uma escola pré-selecionada pelo MEC por outra escola de sua rede que atenda aos critérios daquela fase do Programa, observadas as modalidades previstas na dimensão de infraestrutura, de conexão terrestre e satelital.

As redes que aderiram ao Programa, poderão passar para a etapa de diagnóstico, diretamente ou de forma concomitante com os procedimentos para selecionar as escolas, quando houver e após a conclusão do diagnóstico, as redes de ensino participantes deverão elaborar um Plano Local de Inovação que oriente a inclusão da inovação e da tecnologia na prática pedagógica.
O diagnóstico é a identificação do grau de maturidade da rede quanto ao uso pedagógico de tecnologias em cada dimensão do programa, combinando informações já existentes nas bases de dados do Ministério e as respostas das escolas a questões sobre o tema.

Tanto as redes quanto as escolas devem fazer seus Diagnósticos. Nas redes, o Diagnóstico consiste em estabelecer o grau de maturidade quanto à utilização pedagógica de tecnologias em cada dimensão do programa, combinando informações já existentes nas bases de dados do Ministério e as respostas das escolas a questões sobre o tema. Para viabilizá-lo será utilizada uma ferramenta, com base na metodologia criada pelo CIEB para o Guia EduTec, que será disponibilizada nos módulos “Educação Conectada” do Simec e do PDDE Interativo.

As escolas participantes deverão elaborar, além do diagnóstico, um Plano de Aplicação Financeira, de acordo com metodologia e ferramenta disponibilizada pelo MEC no sistema Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo. A metodologia do Diagnóstico faz parte do instrumento desenvolvido para ser aplicado na rede de ensino, com base na experiência do CIEB, estabelecendo o grau de maturidade da escola quanto ao uso pedagógico de tecnologias, em cada dimensão do Programa.
O Plano Local de Inovação é um conjunto de ações priorizadas e elaboradas a partir do resultado do Diagnóstico, de forma a orientar a inclusão da inovação e da tecnologia na prática pedagógica das escolas da rede.

Esse plano é requisito para que a rede e suas escolas recebam ou permaneçam recebendo integralmente o apoio do MEC para as ações do Programa, a partir de 2019.

A ferramenta para a elaboração do Plano Local será disponibilizada no módulo “Educação Conectada” do Simec e a metodologia contará com os resultados do diagnóstico, cuja característica principal é a devolutiva automática para o gestor da escola e da rede, quanto ao grau de adoção da tecnologia para fins pedagógicos.
É o documento que vai compilar os resultados do diagnóstico, combinado a informações já existentes nas bases de dados do Ministério sobre a escola.

O Plano de Aplicação Financeira é requisito para que a escola receba apoio do MEC e deverá considerar o grau de adoção de tecnologia no uso pedagógico, dentro das quatro dimensões do Programa.
Não, pelo contrário. A tecnologia veio para potencializar o trabalho dos professores, que terão ferramentas para oferecer experiências educativas individualizadas, respeitando interesses, necessidades, ritmos e culturas de seus diferentes alunos. A Educação Conectada atende à demanda dos professores por mais investimento in loco e dos estudantes por uma educação mais moderna, além de melhorar a relação entre ambos.
Haverá ações de formação inicial e continuada na dimensão de Formação do Programa.

Para a formação inicial:
  1. Serão disponibilizados currículos de referência para formação de professores mediados por tecnologia, alinhados com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC; e
  2. Será articulado com instituições de ensino superior a inclusão do componente tecnológico na formação inicial ofertada.

Para a formação continuada:
  1. Será ofertada formação para professores e gestores da educação básica, voltadas à inovação e tecnologia educacional, em plataforma formativa;
  2. Serão disponibilizadas trilhas de formação on-line, a serem criadas e desenvolvidas pelo MEC, com os materiais de formação existentes e com novos materiais alinhados à BNCC (Exemplo: redesenho do curso “Cultura Digital”); e
  3. Serão preparados cursos específicos sobre práticas pedagógicas mediadas por tecnologia ou voltadas outros recursos educacionais, a exemplo da robótica.
Não. Os componentes do Programa estão orientados a tornar mais dinâmicas as práticas pedagógicas. Um dos exemplos é a Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais, que consiste em um espaço dinâmico, com ferramentas de buscas eficazes e de fácil operacionalização para os profissionais da educação, combinando um modelo de ambiente de conteúdos digitais com um modelo de rede social.

Neste espaço o MEC reunirá recursos educacionais digitais e de formação gratuitos, próprios e de parceiros, com processo de curadoria e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular.

Outra ferramenta é a Plataforma Evidências, espaço construído para receber e qualificar propostas para o Guia de Tecnologias. Este Guia reúne tecnologias pré-qualificadas em conjunto com as tecnologias desenvolvidas pelo MEC e auxilia na aquisição de materiais e tecnologias para uso nas escolas públicas. Ele está organizado em cinco blocos de tecnologias: Gestão da Educação, Ensino-Aprendizagem, Formação de Profissionais da Educação, Educação Inclusiva e Portais Educacionais.
Não. O objetivo desse programa é ressignificar a atual experiência de ensino presencial, oferecendo conteúdos e dinâmicas relevantes, com metodologias modernas e mais próximas da realidade atual das crianças e jovens.
Não. O Programa de Inovação Educação Conectada é complementar em relação à expansão do acesso à internet e uso de tecnologia em escolas, não implicando o encerramento ou substituição a outros programas existentes nas esferas nacional, estadual ou municipal.
Não. As metas de velocidade estabelecidas no âmbito do Programa foram dimensionadas para permitir o uso pedagógico da internet envolvendo a utilização diretamente pelos alunos. A intenção de levar conexão é para ser usada em sua potência máxima por alunos, professores, equipes pedagógica e gestores.
Sim, se esse for o planejamento do professor para a aula. Acessar a internet deve ser uma opção pedagógica e não um obstáculo ao aprendizado. O acesso será orientado pelas redes de educação básica e se dará de acordo com o projeto político pedagógico da escola.
As redes de educação básica terão autonomia para definir suas políticas de acesso e uso dos recursos, respeitando os normativos locais de uso dos aplicativos nas escolas e em sala de aula.
É a ferramenta (aberta) que permite a gestores de escolas e sociedade civil fazerem uma espécie de checklist do atual nível de maturidade em conectividade, e ter o resultado que pode ser:

Emergente: Não há conexão ou sua utilização tem pouco ou nenhuma eficácia. Processos administrativos e de comunicação são os mais simples, sem periodicidade ou planejamento.
Básica: A tecnologia é utilizada de forma limitada por professores e alunos. Gestores utilizam internet para processos internos e comunicação básica com a secretaria.
Intermediária: A tecnologia é facilitadora dos processos de ensino e gestão, permitindo acesso e produção de conteúdos, com uso frequente em sala de aula, por meio de kits móveis.
Avançada: A tecnologia está presente no dia a dia do aluno. Os recursos permitem que o professor seja avaliador e produtor de conteúdos e apoiam as tomadas de decisões dos gestores, contribuindo para melhoria dos processos.
A qualidade da internet que chega até as escolas será monitorada em parceria com o Comitê Gestor da Internet – CGI, que criará painéis de controle para redes a partir de indicadores do Programa de Inovação Educação Conectada contemplados pela infraestrutura, medindo o percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com acesso à internet, percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com internet atendendo às metas de velocidade; percentual de alunos de ensino Fundamental e Médio em escolas com distribuição Wi-Fi para os alunos. Também será monitorado o desempenho da conectividade, medindo-se a velocidade da internet das escolas; o número de escolas com acesso à internet na velocidade adequada; o número de alunos nessas escolas; o número de professores nessas escolas; o preço da velocidade contratada (por Mbps). Os mecanismos para realização desse monitoramento, serão os sistemas de gerenciamento e monitoramento da velocidade da internet, utilizando aplicativos como o SIMET do CGI.br ou o AEQ, da Anatel, disponíveis na Apple Store e na Play Store do Android, que realizam estes testes, disponibilizando dados em formato aberto, egerando relatórios gerenciais, inclusive para as redes.
O apoio à contratação de conexão à internet no âmbito da dimensão de Infraestrutura será organizado nas seguintes modalidades:
  1. Conexão terrestre, que contemplará escolas localizadas em distritos com acesso à internet de alta velocidade; e
  2. Conexão por satélite, que atenderá escolas não contempladas no inciso anterior.
Na fase de indução do Programa, as escolas da modalidade de conexão terrestre selecionadas pela rede poderão receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para contratação de serviços de conexão à internet, aquisição de equipamentos para distribuição de sinal ou dispositivos eletrônicos para utilização da internet visando o uso pedagógico. Os valores serão dimensionados de acordo com a quantidade de alunos e os preços praticados e deverão ser aplicados conforme o Plano de Aplicação Financeira apresentado pela escola.

Para as escolas que serão atendidas por conexão satelital, os serviços serão ofertados mediante contrato firmado pelo Governo Federal. Nessa modalidade, não haverá repasse de recursos diretamente para a escola ou para a rede de ensino.
As redes estaduais e municipais de ensino serão responsáveis por essa manutenção.
Sim. Se as redes ou escolas quiserem utilizar outras fontes de recursos para a contratação dos serviços de internet, os recursos disponibilizados via PDDE poderão ser utilizados para adquirir equipamentos necessários para evoluir o nível de maturidade em conectividade de uma escola. Para isso, poderão comprar equipamentos para uso pedagógico (como computador, notebook, laptops, tablet, projetor interativo, carro de recarga e armazenamento, laboratório de informática, smartphones, impressora / copiadora / scanner, televisão, DVD, filmadora, aparelho de som, câmera fotográfica) e de infraestrutura de conectividade (como rack, nobreak, ponto de acesso, switch de acesso, roteador de rede, modem ADSL, controladora, firewall, cache de conteúdo).
São considerados três fatores que medem o nível de maturidade em conectividade de uma escola:

Quem usa:
  • Professores
  • Alunos
  • Equipe gestora (diretoria, secretaria)
  • Equipe pedagógica (supervisão, orientação, coordenação)
Onde usa
  • Sala de aula
  • Laboratório de informática
  • Pátio
  • Biblioteca
  • Sala dos professores
  • Administração
  • Secretaria / Diretoria
Como usa
  • Administrando notas e matrículas.
  • Controlando presença dos alunos.
  • Preparando aulas e conteúdos didáticos.
  • Apresentando aulas esporádicas em sala de aula.
  • Apresentando aulas frequentes em sala de aula.
  • Utilizando repositório de conteúdos educacionais.
  • Avaliando os alunos com testes on-line.
  • Utilizando ambiente on-line de complementação de estudo.
  • Fazendo gestão da segurança de rede da escola.
  • Adotando metodologias adaptativas e personalizadas.
  • Promovendo o uso da internet por alunos, na produção e consumo de conteúdo.
  • Promovendo o uso de dispositivos pessoais dos alunos.
A implementação da Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais ocorrerá em três fases, conforme detalhamento:
  • A primeira fase contempla os recursos já produzidos pelo MEC e de parceiros cujos conteúdos já foram curados e que sejam gratuitos;
  • A segunda fase destina-se a upload de docentes cadastrados no Censo Escolar, a serem submetidos à curadoria antes da publicação;
  • A terceira fase permitirá upload de todos os interessados e também passará por um processo de curadoria antes da disponibilização na Plataforma.
Sim. Sua criação resulta de um processo horizontal e colaborativo, com especial destaque para as contribuições do Conselho de Secretários Estaduais de Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, e a sociedade, representada por parceiros como o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), a Fundação Lemann.